Os estudos e documentos apresentados serão divulgados durante as Consultas Públicas do PROSAI PARINTINS, com intuito informar a sociedade e dar mais transparência sobre as etapas do novo Programa de Saneamento Integrado (PROSAI) de Parintins.
O Plano de Reassentamento – PDR, é o instrumento de gestão das ações de reassentamento involuntário, o PDR estabelece objetivos, metas, diretrizes e procedimentos para o tratamento dos eventos de remoção e das devidas compensações da população afetada, além de atender os aspectos jurídicos e às políticas ambientais e sociais do BID. O PDR caracteriza as áreas de intervenção e apresenta o perfil socioeconômico da população e atividades econômicas afetadas. Apresentando propostas de intervenções físicas em consonância com políticas de compensação e alternativas de reassentamento, incluindo as situações de vulnerabilidade e casos especiais.
O Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) analisa a qualidade ambiental atual da área de abrangências, indicando as principais características dos diversos fatores que compõem o sistema ambiental, de forma a permitir o entendimento da dinâmica e das interações existentes entre os meios físico, biótico e socioeconômico da área diretamente afetada.
O Plano de Gestão Ambiental e Social – PGAS está estruturado de modo a atender todas as demandas identificadas para os projetos do Prosamin+, abrangendo os cuidados e medidas de controle, prevenção e correção, e monitoramento socioambiental relativos à mitigação e/ou compensação dos impactos ambientais adversos ou negativos, bem como a potencialização dos impactos positivos (cuidados e medidas que visam garantir e amplificar os impactos benéficos causados pelo projeto) diagnosticados no âmbito deste estudo ambiental sobre as intervenções do Programa.
O Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) analisa a qualidade ambiental atual da área de abrangências, indicando as principais características dos diversos fatores que compõem o sistema ambiental, de forma a permitir o entendimento da dinâmica e das interações existentes entre os meios físico, biótico e socioeconômico da área diretamente afetada.